Voltar para busca
0040760-27.2023.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
FABRICIO PEDRADA COSTA
CPF 017.***.***-94
ESTADO DO AMAPA
PRESIDENTE DA JUNTA MEDICA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
STEPHANIE LAMEIRA MARTINS
OAB/AP 3896•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – ELIMINAÇÃO NA FASE DE EXAME DE SAÚDE – AUSÊNCIA DE EXAME POR ERRO DE TERCEIRO – ENTREGA TEMPESTIVA APÓS CORREÇÃO – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – ISONOMIA PRESERVADA – SEGURANÇA CONCEDIDA. I – Caso em exame Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fabrício Pedrada Costa contra ato da Presidente da Junta Médica do Corpo de Bombeiros Militar
09/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – ELIMINAÇÃO NA FASE DE EXAME DE SAÚDE – AUSÊNCIA DE EXAME POR ERRO DE TERCEIRO – ENTREGA TEMPESTIVA APÓS CORREÇÃO – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – ISONOMIA PRESERVADA – SEGURANÇA CONCEDIDA. I – Caso em exame Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fabrício Pedrada Costa contra ato da Presidente da Junta Médica do Corpo de Bombeiros Militar
09/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:25Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 34.
22/05/2024, 11:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/05/2024, 11:47Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
22/05/2024, 00:02Concluso.
07/05/2024, 14:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
07/05/2024, 14:01Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 09:31:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
30/04/2024, 09:31Remessa
24/04/2024, 08:12Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 07:47:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
24/04/2024, 07:47Remessa
24/04/2024, 01:32Protocolo Nº 28047234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer
24/04/2024, 01:31Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 16:03:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/04/2024, 16:03Remessa
01/04/2024, 08:19Documentos
Nenhum documento disponivel