6001404-53.2024.8.03.0011

Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DIAS

CPF 591.***.***-20

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/AP 4663•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2025, 14:25

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ao autor, para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

19/11/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 08:51

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:16

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 11:00

Decisão

•23/10/2024, 11:00

Despacho

•25/11/2024, 19:42

Sentença

•08/04/2025, 14:01

Decisão

•02/07/2025, 11:18

Sentença

•22/10/2025, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2025, 14:25

Planilha de Cálculo

•24/11/2025, 14:25