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0018063-12.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 700.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS, ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A RECORRIDO: LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - AP812-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS,
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A POLO PASSIVO:LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - AP812-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS, ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES RECORRIDO: LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS/Advogado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS, ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A RECORRIDO: LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - AP812-A RELATÓRIO ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS e FABIANA RIBEIRO BA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A POLO PASSIVO:LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA - AP812-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinári
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO VIRTUAL SEM APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO TEMPESTIVAMENTE. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITOS MODIFICATIVOS. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ANULAR O ACÓRDÃO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em julgamento virtual de apelação cível, no qual se alegou omissão quanto ao pedido tempestivo de sustentação oral. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A que
03/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS, ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS RECORRIDO: LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS, ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES RECORRIDO: LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamado: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA, ROBERTO MONTE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS, ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES RECORRIDO: LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamado: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA, ROBERTO MONTE Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. APELAÇÃO. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO. COMPRA E VENDA. INVALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de anulação de contrato de compra e venda de imóvel, com alegação de simulação, por parte dos apelantes, que sustentaram que o negócio se tratava de uma doação não formalizada. Requerem a inclusão do bem no espólio do falecido e a nulidade do cont
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. APELAÇÃO. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO. COMPRA E VENDA. INVALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de anulação de contrato de compra e venda de imóvel, com alegação de simulação, por parte dos apelantes, que sustentaram que o negócio se tratava de uma doação não formalizada. Requerem a inclusão do bem no espólio do falecido e a nulidade do cont
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS, ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES RECORRIDO: LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamado: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA DECISÃO ALEXAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS, ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES RECORRIDO: LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamado: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA DECISÃO ALEXAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018063-12.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO BARCELLOS, ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS, MARCELO DA CUNHA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES RECORRIDO: LUCIENE GOMES DA SILVA BARCELLOS/Advogado(s) do reclamado: MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA DECISÃO ALEXAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2025, 00:00Documentos
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