6000434-52.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

FABIO DANILO BRITO MARTINS

CPF 656.***.***-20

Autor

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF 091.***.***-51

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF 091.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO DANILO BRITO MARTINS

OAB/PI 17879•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:05

Expedição de Ofício.

06/07/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 20/05/2025

27/06/2025, 12:28

Juntada de Certidão

27/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de FABIO DANILO BRITO MARTINS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de FABIO DANILO BRITO MARTINS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000434-52.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: FABIO DANILO BRITO MARTINS IMPETRADO: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Fábio Danilo Brito Martins em favor de LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 4ª Vara Crimin

05/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

02/05/2025, 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 10:06

Denegado o Habeas Corpus a FABIO DANILO BRITO MARTINS - CPF: 656.620.403-20 (IMPETRANTE)

30/04/2025, 14:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•20/02/2025, 16:32

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#53

•26/02/2025, 21:24

TipoProcessoDocumento#53

•26/02/2025, 21:24

TipoProcessoDocumento#63

•24/03/2025, 15:05

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2025, 14:35