0032532-10.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.345,32

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

MARCIO ALEXANDRE DIAS DE SOUZA

CPF 415.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:24

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 11/07/2025

04/08/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:04

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:04

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DIAS DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de JAMISON NEI MENDES MONTEIRO em 25/04/2025 23:59.

23/06/2025, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 13:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.

22/06/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

22/06/2025, 08:48

Documentos

Decisão

•10/02/2017, 12:49

Decisão

•16/01/2020, 10:03

Decisão

•21/02/2020, 13:56

Decisão

•07/05/2020, 21:35

Decisão

•29/03/2021, 11:40

Decisão

•29/11/2021, 12:57

Decisão

•04/04/2022, 14:35

Decisão

•03/05/2022, 12:55

Decisão

•15/12/2022, 09:32

Decisão

•04/03/2024, 09:29

Decisão

•23/08/2024, 10:03

Ato ordinatório

•06/09/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 11:54

Decisão

•23/10/2024, 17:47

Ato ordinatório

•22/11/2024, 11:33