6000879-70.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

ALESSANDRO BRAGA VILHENA

CPF 555.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 05/05/2025

06/05/2025, 00:06

Juntada de Certidão

06/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000879-70.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Públ

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 09:28

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/04/2025, 07:39

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 13:32

Juntada de Certidão

03/04/2025, 13:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2025, 07:44

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2025, 08:03

TipoProcessoDocumento#225

•10/04/2025, 07:39

TipoProcessoDocumento#225

•10/04/2025, 09:28