6000213-69.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

MICHAEL DOS SANTOS CAVALCANTE

CPF 072.***.***-80

Autor

HUGO BARROSO SILVA

CPF 989.***.***-87

Autor

JUIZO PLANTONISTA DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA,

Reu

MICHAEL DOS SANTOS CAVALCANTE

CPF 072.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:00

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 12:43

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

03/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025.

03/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000213-69.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: HUGO BARROSO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A IMPETRADO: JUIZO PLANTONISTA DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ, RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado HUGO BARROSO SILVA, informando que o Paciente MICHAEL DOS SANTOS CAVALCANTE encontra-se preso pre

01/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 15:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•05/02/2025, 17:59

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2025, 15:43

TipoProcessoDocumento#74

•28/04/2025, 10:01