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6000719-45.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
JUIZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE MACAPA/AP - GABINETE 02
JUIZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE MACAPA/AP - GABINETE 02
GABRIEL FERREIRA DE ABREU
CPF 038.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/07/2025, 17:54Expedição de Certidão.
30/07/2025, 17:54Expedição de Ofício.
30/07/2025, 17:50Juntada de Certidão
30/07/2025, 17:47Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025, 17:47Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 00:48Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:06Juntada de Petição de ciência
10/07/2025, 09:51Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 09:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 00:11Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025, 00:11Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000719-45.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE MACAPÁ/AP - GABINETE 02/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de agravo interno interposto pela Defensoria
10/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025, 09:00Extinto o processo por desistência
08/07/2025, 13:53Conclusos para julgamento
01/07/2025, 14:04Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•24/03/2025, 11:58
TipoProcessoDocumento#64
•25/03/2025, 08:07
TipoProcessoDocumento#74
•28/04/2025, 10:01
TipoProcessoDocumento#63
•12/06/2025, 09:25
TipoProcessoDocumento#225
•08/07/2025, 13:53
TipoProcessoDocumento#225
•09/07/2025, 09:00