6000927-29.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA

CPF 013.***.***-40

Autor

MOUZER MARINHO DOS SANTOS CHAVES

CPF 606.***.***-00

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MOUZER MARINHO DOS SANTOS CHAVES

CPF 606.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA

OAB/MA 29226•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 16/06/2025

16/06/2025, 09:13

Juntada de Certidão

16/06/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 13/06/2025

14/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025, 17:13

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 28/05/2025.

04/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de ciência

28/05/2025, 10:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#63

•16/05/2025, 09:02

TipoProcessoDocumento#225

•27/05/2025, 08:14

TipoProcessoDocumento#225

•27/05/2025, 08:35