6000918-67.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

VITOR CAMELO DE MELO

CPF 099.***.***-05

Autor

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 10.***.***.0005-26

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO

OAB/AP 3118•Representa: ATIVO

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:38

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 31/01/2026

05/02/2026, 12:34

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de VITOR CAMELO DE MELO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:51

Publicado Acórdão em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000918-67.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: V. C. D. M. Advogado do(a) AGRAVANTE: JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO - AP3118 AGRAVADO: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718 RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos

14/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#74

•11/07/2025, 14:18

TipoProcessoDocumento#63

•11/09/2025, 21:24

TipoProcessoDocumento#74

•13/11/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#74

•13/11/2025, 11:51