0036895-93.2023.8.03.0001

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

Partes do Processo

HENRIQUE DE SOUZA DAMIAO

CPF 019.***.***-45

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MARIANE GONCALVES DE SOUZA

CPF 570.***.***-20

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERICK DOS SANTOS GAMA

OAB/AP 2661•Representa: ATIVO

DENILDO MAGNO EUROPA

OAB/AP 5399•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:12

Juntada de Certidão

26/06/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 24/06/2025

26/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA DAMIAO em 12/05/2025 23:59.

24/06/2025, 01:44

Publicado Sentença em 14/04/2025.

23/06/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

23/06/2025, 14:52

Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA DAMIAO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 15:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/04/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:21

Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA DAMIAO em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 21:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/03/2025, 21:01

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 13:20

Despacho

•17/04/2024, 12:51

Decisão

•04/11/2024, 13:52

Decisão

•04/11/2024, 13:52

Sentença

•11/04/2025, 15:44

Sentença

•11/04/2025, 15:44