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6065420-46.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6065420-46.2024.8.03.0001. APELANTE: ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, ARTUR WENDELL MACHADO ALMEIDA, GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR, JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES, JOSE OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA, MAYCON FERNANDES VASCONCELOS, NEUZIANE DA SILVA GAMA/Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065420-46.2024.8.03.0001. APELANTE: ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, ARTUR WENDELL MACHADO ALMEIDA, GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR, JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES, JOSE OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA, MAYCON FERNANDES VASCONCELOS, NEUZIANE DA SILVA GAMA/Advogado(s) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065420-46.2024.8.03.0001. APELANTE: ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, ARTUR WENDELL MACHADO ALMEIDA, GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR, JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES, JOSE OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA, MAYCON FERNANDES VASCONCELOS, NEUZIANE DA SILVA GAMA Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065420-46.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 59), designada para o dia 03/03/2026, às 08:00. Canais de atendi
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065420-46.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 20/02/2026
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065420-46.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A e CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO C
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6065420-46.2024.8.03.0001. APELANTE: ALINE MELO AMORAS DOS ANJOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA, ARTUR WENDELL MACHADO ALMEIDA, GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR, JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES, JOSE OSCAR DE SOUZA OLIVEIRA, MAYCON FERNANDES VASCONCELOS, NEUZIANE DA SILVA GAMA/Advogado(s) do reclamante: M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/11/2025, 17:50Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/11/2025, 15:49Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2025, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2025, 16:57Juntada de Petição de apelação
03/11/2025, 17:46Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 17:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 01:58Publicado Intimação em 15/10/2025.
15/10/2025, 01:58Documentos
Decisão
•19/12/2024, 20:38
Sentença
•14/01/2025, 10:13
Decisão
•24/02/2025, 14:29
Sentença
•28/03/2025, 10:23
Decisão
•30/07/2025, 10:49
Sentença
•09/09/2025, 22:20
Sentença
•13/10/2025, 09:09