6003218-96.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.434,22

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MISAEL GOMES DE LIMA

CPF 018.***.***-13

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 23/09/2025

29/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003218-96.2025.8.03.0001. AUTOR: MISAEL GOMES DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à rem

03/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.

17/08/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003218-96.2025.8.03.0001. AUTOR: MISAEL GOMES DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferi

13/08/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•27/01/2025, 15:05

Outros Documentos

•27/01/2025, 15:05

Decisão

•29/01/2025, 09:39

Ato ordinatório

•30/01/2025, 08:20

Ato ordinatório

•30/01/2025, 08:20

Decisão

•20/03/2025, 12:29

Ato ordinatório

•21/03/2025, 08:07

Ato ordinatório

•21/03/2025, 08:07

Ato ordinatório

•14/04/2025, 08:58

Ato ordinatório

•14/04/2025, 08:58

Decisão

•06/08/2025, 12:37

Sentença

•01/09/2025, 10:39