6064254-76.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.623,16

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

GERIO COELHO BRAGA

CPF 008.***.***-01

Autor

P. H. PASSOS DA SILVA LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

OAB/AP 3811•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 14:49

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 22:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/12/2025, 22:16

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/11/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 19/05/2025

25/11/2025, 11:02

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de P. H. PASSOS DA SILVA LTDA em 06/05/2025 23:59.

23/06/2025, 01:53

Publicado Intimação em 15/04/2025.

22/06/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

22/06/2025, 07:22

Decorrido prazo de GERIO COELHO BRAGA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 08:13

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:26

Termo de Audiência

•14/03/2025, 14:13

Decisão

•08/04/2025, 10:19

Sentença

•11/04/2025, 15:10

Decisão

•04/05/2026, 14:49