6048773-73.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.444,88

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA

CPF 601.***.***-00

Autor

DEA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 13:03

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

29/09/2025, 19:44

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:30

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6048773-73.2024.8.03.0001. AUTOR: ANDREA MARILIA AZEVEDO DE LIMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA O cumprimento de sentença diz respeito à cobrança de suposta diferença de valores da gratificação natal Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:05

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:05

Indeferida a petição inicial

30/06/2025, 09:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2025, 09:56

Documentos

Outros Documentos

•16/09/2024, 16:30

Outros Documentos

•16/09/2024, 16:30

Decisão

•30/09/2024, 13:38

Decisão

•13/11/2024, 14:55

Decisão

•22/01/2025, 12:26

Decisão

•27/01/2025, 15:26

Ato ordinatório

•14/04/2025, 10:01

Decisão

•21/05/2025, 10:10

Petição

•24/05/2025, 12:08

Decisão

•29/05/2025, 14:23

Sentença

•30/06/2025, 09:56