6000940-28.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Autor

JANETE CORDEIRO TAVARES

CPF 112.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/PA 15693•Representa: ATIVO

GLEDSON MOREIRA DA COSTA

OAB/AP 4656•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:48

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:46

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000940-28.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - PA15693-A AGRAVADO: JANETE CORDEIRO TAVARES Advogado do(a) AGRAVADO: GLEDSON MOREIRA DA COSTA - AP4656-A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPEREENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DE DESCONTOS INCIDENTES SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA HIPOSSUFICIEN Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

03/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2025, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:09

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#74

•09/07/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#63

•22/07/2025, 12:40

TipoProcessoDocumento#63

•29/09/2025, 14:46

TipoProcessoDocumento#63

•08/10/2025, 12:08

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:53