6018214-02.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoExercício arbitrário ou abuso de poderCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

8 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:22

Juntada de Certidão

25/04/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/04/2025, 12:21

Juntada de Certidão

25/04/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de parecer

22/04/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018214-02.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: TIAGO DA LUZ QUEIROZ SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar queixa-cri

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018214-02.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: TIAGO DA LUZ QUEIROZ SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar queixa-cri

15/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/04/2025, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 13:18

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/04/2025, 08:21

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:26

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 12:00

Sentença

•14/04/2025, 08:21

Ciência

•14/04/2025, 13:18