6000799-09.2025.8.03.0000

ReclamacaoAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

JOAO DA CRUZ CARDOSO

CPF 671.***.***-87

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:22

Transitado em Julgado em 03/02/2026

20/02/2026, 13:22

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:22

Publicado Acórdão em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000799-09.2025.8.03.0000. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECLAMANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECLAMADO: JOAO DA CRUZ CARDOSO, TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) - Trata-se de RECLAMAÇÃO com pedido de tutela de u

10/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/11/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2025, 00:19

Julgado improcedente o pedido

09/11/2025, 00:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•25/03/2025, 21:02

TipoProcessoDocumento#216

•25/03/2025, 21:02

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 15:19

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 13:58

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 13:57

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#63

•01/08/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#74

•09/11/2025, 00:19

TipoProcessoDocumento#74

•09/11/2025, 00:19