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6010741-96.2024.8.03.0001
Exibição de Documento ou Coisa CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIO GUILHERME PINHEIRO PRADO
CPF 362.***.***-20
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
WEVERGTON DA SILVA MARANHAO
OAB/AP 4186•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 13:17Recebidos os autos
05/08/2025, 13:29Juntada de certidão (outras)
05/08/2025, 13:29Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONTRATO BANCÁRIO. BANCO QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO. ALEGAÇÃO DE TENTATIVAS ADMINISTRATIVAS INFRUTÍFERAS. INSUFICIÊNCIA PARA CONFIGURAR PRETENSÃO RESISTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA EM SEDE RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação contra sentença que, em ação de exi
09/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DE CONTRATO BANCÁRIO. BANCO QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO. ALEGAÇÃO DE TENTATIVAS ADMINISTRATIVAS INFRUTÍFERAS. INSUFICIÊNCIA PARA CONFIGURAR PRETENSÃO RESISTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA EM SEDE RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação contra sentença que, em ação de exi
09/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6010741-96.2024.8.03.0001. APELANTE: CLAUDIO GUILHERME PINHEIRO PRADO/Advogado(s) do reclamante: WEVERGTON DA SILVA MARANHAO APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS DESPACHO Na inicial, o autor pediu gratuidade de justiça (ID 2576415). Instado pelo juiz a quo a comprovar sua hipo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6010741-96.2024.8.03.0001. APELANTE: CLAUDIO GUILHERME PINHEIRO PRADO/Advogado(s) do reclamante: WEVERGTON DA SILVA MARANHAO APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS DESPACHO Na inicial, o autor pediu gratuidade de justiça (ID 2576415). Instado pelo juiz a quo a comprovar sua hipo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/03/2025, 15:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/03/2025, 17:15Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025, 09:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025, 09:36Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 28/02/2025 23:59.
03/03/2025, 00:30Juntada de Petição de apelação
28/02/2025, 00:21Juntada de Petição de petição
28/02/2025, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025, 00:37Documentos
Decisão
•07/04/2024, 10:49
Decisão
•15/04/2024, 21:17
Ato ordinatório
•29/04/2024, 16:34
Ato ordinatório
•08/05/2024, 18:16
Sentença
•04/07/2024, 10:23
Decisão
•18/09/2024, 09:45
Decisão
•11/11/2024, 09:41
Sentença
•02/02/2025, 10:30
Despacho
•14/04/2025, 10:16
Acórdão
•07/07/2025, 12:50