6014143-88.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ELISSANDRO OLIVEIRA DE MORAES

CPF 770.***.***-87

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE ABRAO NASCIMENTO BORGES

OAB/GO 70516•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 12:55

Recebidos os autos

20/05/2025, 11:32

Juntada de decisão

20/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6014143-88.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ELISSANDRO OLIVEIRA DE MORAES Advogado do(a) RECORRENTE: FELLIPE ABRAO NASCIMENTO BORGES - GO70516-A RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julga Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

15/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/03/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de ELISSANDRO OLIVEIRA DE MORAES em 05/02/2025 23:59.

17/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/03/2025, 18:50

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 06:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2025, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 06:15

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 16:17

Termo de Audiência

•11/12/2024, 10:07

Sentença

•11/12/2024, 10:14

Decisão

•27/01/2025, 11:54

Ato ordinatório

•28/02/2025, 10:45

Ato ordinatório

•28/02/2025, 10:45

Decisão

•26/03/2025, 11:58

Acórdão

•24/04/2025, 14:42