0033574-50.2023.8.03.0001

Restituição de Coisas ApreendidasApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Restituição de Coisas Apreendidas · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ELMA SILVANIA GONCALVES

CPF 334.***.***-04

Autor

ELISVALTER JOSE DE ALMONDES

CPF 695.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de ELMA SILVANIA GONCALVES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 12:51

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:06

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:03

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 15:15

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:57

Decorrido prazo de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:43

Documentos

Outros Documentos

•30/08/2023, 09:54

Despacho

•11/09/2023, 08:33

Despacho

•18/09/2023, 09:40

Decisão

•25/10/2023, 13:42

Despacho

•26/12/2023, 22:01

Outros Documentos

•09/02/2024, 16:39

Despacho

•09/04/2024, 20:28

Decisão

•10/06/2024, 08:32

Decisão

•30/09/2024, 10:05

Decisão

•14/08/2025, 15:55

Decisão

•09/12/2025, 15:15

Certidão

•24/02/2026, 08:06

Decisão

•17/03/2026, 12:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2026, 11:19