0000201-88.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GLAUBER ROMERO SAMPAIO LIMA

CPF 514.***.***-20

Autor

GLAUBER ROMERO SAMPAIO LIMA

CPF 514.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANO BATISTA BARBOSA

OAB/AP 3894•Representa: ATIVO

JULIANO BATISTA BARBOSA

OAB/AP 3894•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 18:28

Certifico que GLAUBER ROMERO SAMPAIO LIMA foi intimado em 10/07/2025 para pagar as custas processuais com decurso de prazo em 10/08/2025.

10/07/2025, 11:16

Mandado

10/07/2025, 10:18

Certifico que foi autuado o Processo de Execução no SEEU n. 5000201-66.2025.8.03.0002.

07/07/2025, 13:21

Certifico que foi expedida a GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA n. 0000201-88.2024.8.03.0002.15.0001-10 e registrado o EVENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA OUTRAS UNIDADES JUDICIÁRIAS EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº do Documento: EV2025.08.00576544-99.

07/07/2025, 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GLAUBER ROMERO SAMPAIO LIMA - emitido(a) em 07/07/2025

07/07/2025, 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 13:23:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/07/2025, 13:23

Remessa

04/07/2025, 10:00

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

04/07/2025, 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:28:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/06/2025, 08:28

CONTADORIA ÚNICA

23/06/2025, 07:23

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos das custas processuais e multa.

23/06/2025, 07:23

Certifico que o Acórdão de mov. 154 transitou em julgado em 09/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/06/2025, 07:21

Certifico que a sentença de mov. 78 transitou em julgado para a acusação em 04/11/2024.

23/06/2025, 07:21

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória proferida, cumpra-se as suas disposições finais.Oportunamente, arquivem-se.

20/06/2025, 08:09

Documentos

Nenhum documento disponivel