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0000041-57.2024.8.03.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FABIANO RENATO LIMA DA SILVA
CPF 701.***.***-90
FABIANO RENATO LIMA DA SILVA
CPF 701.***.***-90
JEFFERSON IAGO OLIVEIRA DA SILVA
CPF 057.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEFFERSON IAGO OLIVEIRA DA SILVA, FABIANO RENATO LIMA DA SILVA Certifico que nesta data que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000041-57.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto, Denegação]
26/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 18:50Certifico que os autos aguardam as assinaturas das guias de execuções dos réus.
04/08/2025, 13:01Faço juntada a estes autos da inclusão no sistema INFODIP dos réus.
04/08/2025, 12:11Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025067985VUKTA
04/08/2025, 11:58Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025067983VUJIR
04/08/2025, 11:57Nº: 750084274, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/08/2025
04/08/2025, 11:55Nº: 750084273, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/08/2025
04/08/2025, 11:55Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do Acórdão de movimento nº 145, cumpra-se na integralidade a sentença proferida no movimento nº 74.Após arquive-se os autos.
30/07/2025, 14:49Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 21:42:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2025, 21:42Conclusão
17/07/2025, 21:42VARA ÚNICA DE AMAPÁ
23/06/2025, 08:54Certifico que o Acórdão de mov. 145 transitou em julgado em 23/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
23/06/2025, 08:52Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
27/05/2025, 12:27Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 12:12:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/05/2025, 12:18Documentos
Nenhum documento disponivel