0000654-55.2025.8.03.0000

Agravo Em Recurso EspecialComutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Execução Penal · CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

CLEIDSON DE SOUZA FONSECA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104892/2025

12/11/2025, 15:36

Protocolizada Petição 1104892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2025, 09:24

Não conhecido o recurso de CLEIDSON DE SOUZA FONSECA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 904620/2025

24/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 904620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2025, 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 15:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 14:10