0045127-65.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAFAEL PUREZA RIBEIRO

CPF 009.***.***-57

Autor

CARECA

ALCUNHA

RAFA

ALCUNHA

OBERDAN COSTA DE MORAES

CPF 001.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/08/2025, 09:13

Certifico que a Execução Penal do réu está em tramite na VEP sob numero 5002233-47.2025.8.03.0001 .

05/08/2025, 09:12

Certifico que os autos aguardam autuação da guia de recolhimento pela VEP.

24/07/2025, 09:10

Certifico que a Guia de Recolhimento foi distribuída ao SEEU, conforme protocolo anexo, aguardando autuação pela VEP.

24/07/2025, 09:08

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

30/06/2025, 10:43

Certifico que finalizo andamentos exauridos.

25/06/2025, 15:58

Em Atos do Juiz. RAFAEL PUREZA RIBEIRO foi condenado ao regime semiaberto e ao pagamento da pena de multa. A condenação transitou em julgado no dia 30/04/2025[#179].Em decisão de ordem 183, determinou-se a expedição e carta guia de execução.Vieram-me os autos concl (...)

17/06/2025, 08:44

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:59:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

16/06/2025, 11:59

Conclusão

16/06/2025, 11:59

Remessa

16/06/2025, 08:09

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

16/06/2025, 08:09

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:27:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/06/2025, 10:16

CONTADORIA ÚNICA

21/05/2025, 11:36

Certifico que com o retorno dos autos, será realizada a distribuição da carta guia referente ao réu RAFAEL PUREZA RIBEIRO.

20/05/2025, 12:44

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta guia no BNMP. Remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha.

20/05/2025, 12:17

Documentos

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