0010781-83.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIELTON SANCHES GAMA

Autor

ELIELTON SANCHES GAMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: ATIVO

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/09/2025, 08:44

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2025, às 09:30:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2025, 09:30

Conclusão

24/09/2025, 09:30

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

22/09/2025, 08:11

Certifico que o Acórdão de mov. 175 transitou em julgado em 22/09/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/09/2025, 08:09

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/08/2025, 12:18

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 11:59:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2025, 12:06

Remessa

25/08/2025, 07:12

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 07:11:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

25/08/2025, 07:11

Remessa

22/08/2025, 18:38

Em Atos do Procurador.

22/08/2025, 18:38

Certifico e dou fé que em 21 de August de 2025, às 13:32:20, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2025, 13:32

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

21/08/2025, 10:20

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 175

21/08/2025, 10:11

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 09:17:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2025, 09:17

Documentos

Nenhum documento disponivel