0000495-03.2016.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CHUPETA

ALCUNHA

JACKSON NUNES DOS SANTOS

CPF 052.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/07/2025, 12:03

Certifico que aguarda baixa em mandados não recebidos pela central.

10/07/2025, 06:10

Certifico que a sentença transitou em julgado em 01/07/2025.

04/07/2025, 10:22

JÚRI realizada em 26/06/2025 às '13:56'h

26/06/2025, 13:56

Em audiência

26/06/2025, 13:56

Diligenciei ao endereço designado no mandado, no entanto, o imóvel encontrava-se fechado. Na oportunidade, entrei em contato através do WhatsApp +55 96 8135-6047, mas não obtive êxito.

26/06/2025, 06:38

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

26/06/2025, 06:36

Deixei de proceder a intimação da testemunha, por ter encontrado o imóvel fechado em todas as oportunidades que estive naquele local. Certifico, ainda, que diligenciei junto ao Sr Jeloilson, vizinho, mas não obtive informações sobre a pessoa procurada.

26/06/2025, 02:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCISCO FIDELIS SANTANA NASCIMENTO - emitido(a) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JACKSON NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:54

Em Atos do Juiz. A sessão do Tribunal do Juri foi designada para 26/06/2025, às 08h30.A Defensoria Pública requereu a suspensão da revelia já decretada bem como a revogação da intimação por edital. Por meio da petição do evento 534, nesta data de 24/06/2024, a (...)

24/06/2025, 14:40

Manifestação - DPE/AP (URGENTE)

24/06/2025, 13:14

Promovo a conclusão dos autos por ocasião da manifestação da DPE.

23/06/2025, 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/06/2025, 14:44

Ciência - DPE/AP

02/06/2025, 19:36

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