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0026957-94.2011.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
RAYLLON ABREU SERRA
CPF 975.***.***-87
Autor
MAURILENE NAZARE SERRA
CPF 012.***.***-50
Autor
MONICA
ALCUNHA
RAYLLON ABREU SERRA
CPF 975.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/GO 35284•Representa: ATIVO
VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/GO 35284•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/07/2025, 10:51

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

30/07/2025, 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:28:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025, 09:28

Conclusão

30/07/2025, 09:28

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/07/2025, 10:18

Certifico que a DECISÃO do mov. nº 442, que negou seguimento ao Recurso Especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 15/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

23/07/2025, 10:17

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 10:09:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2025, 10:08

Remessa

22/07/2025, 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 13:33:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

22/07/2025, 13:33

Remessa

21/07/2025, 22:17

Em Atos do Procurador.

21/07/2025, 22:17

Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 11:18:20, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2025, 11:18

Remessa

17/07/2025, 11:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #442

17/07/2025, 10:44

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de licenças e férias, de 25-6 a 20-7-2025, conforme Portarias 1101, 403 e 990/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

17/07/2025, 10:36
Documentos
PETIÇÃO
•16/03/2021, 20:30
PROCURAÇÃO
•16/03/2021, 20:30