0007821-60.2024.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA

Autor

RICARDO MELO SANTOS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MELO SANTOS

OAB/AP 4704•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

14/05/2025, 16:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4666791 (movimento #111), via Malote Digital.

14/05/2025, 16:36

Nº: 4666791, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025, 16:32

Certifico que o acórdão de mov. 85, transitou em julgado no dia 07 de Maio de 2025.

07/05/2025, 08:24

Decurso de Prazo em 07/05/2025 para MInistério Público sem interposição Recurso mov., 85.

07/05/2025, 08:23

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

02/05/2025, 08:52

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:48:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025, 08:48

Remessa

02/05/2025, 08:45

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:37:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

02/05/2025, 08:37

Remessa

30/04/2025, 18:33

Ciência do acórdão de mov. 85.

30/04/2025, 18:32

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 17:28:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025, 17:28

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

30/04/2025, 12:29

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 85.

30/04/2025, 11:37

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 11:34:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

30/04/2025, 11:34

Documentos

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