0007042-05.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

JACINALDO DA COSTA LIMA

CPF 944.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JACINALDO DA COSTA LIMA

CPF 944.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/05/2025, 08:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025047886DV3RI

29/05/2025, 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025047880JK7YM

29/05/2025, 12:32

Faço juntada a estes autos da GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA, devidamente cadastrada no BNMP.

29/05/2025, 10:10

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 2765/2025-AP.

29/05/2025, 10:10

Nº: 4670249, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2025

27/05/2025, 13:08

Nº: 4670251, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 27/05/2025

27/05/2025, 13:08

Em Atos do Juiz. Considerando o julgamento da E. Turma Recursal, que conheceu do recurso de apelação apresentado, mas negou seu provimento, proceda-se com todas as determinações finais constantes na sentença mantida e, nada mais havendo, ARQUIVE-SE.

26/05/2025, 08:20

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 10:50:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/05/2025, 10:50

Conclusão

22/05/2025, 10:50

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

21/05/2025, 13:55

Certifico que a sentença/Acórdão de movimento #130, transitou em julgado em 12/05/2025.

16/05/2025, 11:56

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 19:23:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

05/05/2025, 19:24

Remessa

05/05/2025, 18:50

Em Atos do Magistrado.

02/05/2025, 15:45

Documentos

Nenhum documento disponivel