0006306-86.2021.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FABRICIO LEAO

Autor

EDSON DANILO DA SILVA COSTA

CPF 026.***.***-95

Autor

"BRABO"

ALCUNHA

TETE

ALCUNHA

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 00:58

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 08:17:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/07/2025, 08:17

Remessa

30/07/2025, 15:39

Em Atos do Promotor.

30/07/2025, 15:39

Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 11:17:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/07/2025, 11:17

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/07/2025, 13:54

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação na fase do Art. 422 do CPP.

29/07/2025, 13:53

Em Atos do Juiz. Mantida a pronúncia dos réus, intimem-se as partes para manifestação na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal.

24/06/2025, 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 12:38:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025, 12:39

Conclusão

10/06/2025, 12:38

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/06/2025, 11:32

Certifico que o acórdão de ordem 321 transitou em julgado para defesa em 28/05/2025.

10/06/2025, 11:30

Certifico que o movimento de ordem nº 329 foi salvo indevidamente em razão de conter erro na data.

10/06/2025, 11:29

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 08:03:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025, 08:04

Remessa

03/06/2025, 11:10

Documentos

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