0001119-27.2017.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EZEQUIEL COSTA SANTANA

CPF 779.***.***-20

Autor

EZEQUIEL COSTA SANTANA

CPF 779.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

OAB/AL 9035•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/08/2025, 20:42

Nº: 850097981, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 09/07/2025

10/07/2025, 08:46

Nº: 850097982, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2025

10/07/2025, 08:46

Certifico que, foram expedidos Ofícios de comunicação à Corregedoria Geral de Polícia Civil e POLITEC. Aguarda-se assinatura para envio.

09/07/2025, 17:33

Em Atos do Juiz. Dê-se o regular prosseguimento do feito conforme a sentença de ordem #301 e o acórdão #371.Cumpra-se.

17/06/2025, 12:52

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:28:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025, 08:29

Conclusão

09/06/2025, 08:28

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

09/06/2025, 08:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/06/2025, 07:59

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 371 TRANSITOU EM JULGADO em 04/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/06/2025, 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 07:28:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025, 07:33

Remessa

04/06/2025, 13:25

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:24:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/06/2025, 13:24

Remessa

04/06/2025, 12:33

Em Atos do Procurador.

04/06/2025, 12:32

Documentos

Nenhum documento disponivel