0001168-05.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIONY LIMA MELO

OAB/AP 2542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:09

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 10:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/03/2026, 00:21

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 00:21

Conclusos para decisão

10/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA MACHADO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de JHONATHAN MELO DE MELO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de memoriais

19/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de GERCILENE PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:45

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 08:09

Despacho

•31/03/2025, 10:23

Despacho

•22/04/2025, 09:08

Decisão

•21/05/2025, 07:55

Despacho

•23/05/2025, 10:18

Despacho

•10/06/2025, 13:44

Decisão

•30/06/2025, 08:32

Termo de Audiência

•27/08/2025, 07:59

Termo de Audiência

•01/10/2025, 13:38

Termo de Audiência

•16/12/2025, 13:20

Sentença

•28/04/2026, 10:51