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0009400-74.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSAFA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:48Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 11:03Juntada de Certidão
11/12/2025, 11:03Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 11:01Juntada de Certidão
11/12/2025, 11:00Expedição de Ofício.
11/12/2025, 10:46Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2025, 08:39Conclusos para decisão
12/09/2025, 12:12Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 19:15Recebidos os autos
14/08/2025, 10:58Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024, 09:16Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
12/12/2024, 12:10Expedição de Certidão.
12/12/2024, 12:09Recebidos os autos
04/12/2024, 12:33Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
04/12/2024, 11:08Documentos
Decisão
•16/03/2023, 12:28
Decisão
•05/06/2023, 17:23
Decisão
•05/12/2023, 09:33
Decisão
•08/05/2024, 10:06
Sentença
•07/08/2024, 18:54
Mandado de intimação
•09/08/2024, 11:29
Mandado de intimação
•09/08/2024, 11:29
Mandado de intimação
•09/08/2024, 11:29
Mandado de intimação
•09/08/2024, 11:29
Mandado de intimação
•09/08/2024, 11:29
Decisão
•17/09/2024, 19:13
Mandado de intimação
•19/09/2024, 09:02
Decisão
•09/10/2024, 16:22
Decisão
•18/11/2024, 18:17
Despacho
•18/03/2025, 11:48