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0001400-20.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
ANDERSON DA SILVA EREIRO
CPF 011.***.***-29
MALUQUINHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
07/08/2025, 08:02Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025068745R1RU6
07/08/2025, 07:59Nº: 4679907, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2025
05/08/2025, 12:48Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 34 TRANSITOU EM JULGADO em 22/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
05/08/2025, 08:55Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 13:00:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2025, 13:00Remessa
28/07/2025, 13:31Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 13:22:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
28/07/2025, 13:22Remessa
25/07/2025, 17:22Em Atos do Procurador.
25/07/2025, 17:21Certifico e dou fé que em 22 de July de 2025, às 12:57:09, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/07/2025, 12:579ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
22/07/2025, 10:54REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34.
22/07/2025, 10:51Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 10:46:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/07/2025, 10:46ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/07/2025, 10:10Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 34.
22/07/2025, 10:09Documentos
Nenhum documento disponivel