0001131-78.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS

CPF 700.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/08/2025, 08:07

Certifico que o Acórdão de mov. 46 transitou em julgado em 12/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/08/2025, 08:06

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

31/07/2025, 10:20

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 13:23:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/07/2025, 13:29

Remessa

15/07/2025, 14:47

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 14:44:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/07/2025, 14:44

Remessa

15/07/2025, 08:58

Em Atos do Procurador.

15/07/2025, 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de July de 2025, às 08:01:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2025, 08:01

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/07/2025, 13:14

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 46.

09/07/2025, 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 12:12:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/07/2025, 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2025, 08:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 46.

09/07/2025, 08:20

Decurso de prazo em 08/07/2025 para a parte autora.

09/07/2025, 08:10

Documentos

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