0000147-58.2020.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RODRIGO MORAIS CORREA

CPF 029.***.***-82

Autor

DIEGO ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF 005.***.***-18

Reu

RODRIGO MORAIS CORREA

CPF 029.***.***-82

Reu

IGOR MAMEDE GOMES

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE

OAB/RN 3397•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/08/2025, 22:11

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão proferido no movimento nº 240, cumpra-se a sentença de movimentto nº 167 na integralidade.Após arquive-se os autos.

06/08/2025, 12:13

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 07:11:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2025, 07:11

Conclusão

23/07/2025, 07:11

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

21/07/2025, 08:12

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 240 TRANSITOU EM JULGADO em 16/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

21/07/2025, 08:10

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2025, 08:03

Remessa

18/07/2025, 13:41

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 13:32:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/07/2025, 13:32

Remessa

18/07/2025, 10:00

Em Atos do Procurador.

18/07/2025, 10:00

Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 15:00:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2025, 15:00

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

17/07/2025, 11:02

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #240.

17/07/2025, 10:59

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de férias, de 1º a 20-7-2025, conforme Portaria 961/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

17/07/2025, 10:31

Documentos

Nenhum documento disponivel