6000321-08.2024.8.03.0009

Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

LUANDERSON DOS SANTOS TAVARES

CPF 023.***.***-07

Autor

ALINNE THATIANY BATISTA SOARES

CPF 747.***.***-44

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 09:04

Decorrido prazo de ALINNE THATIANY BATISTA SOARES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUANDERSON DOS SANTOS TAVARES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:47

Publicado Alvará em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALINNE THATIANY BATISTA SOARES, LUANDERSON DOS SANTOS TAVARES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000321-08.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Transporte de Pessoas, Atraso de vôo]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:04

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

01/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:46

Documentos

Decisão

•04/05/2024, 08:59

Decisão

•07/06/2024, 14:36

Despacho

•03/09/2024, 14:24

Sentença

•02/10/2024, 13:37

Decisão

•22/10/2024, 13:12

Decisão

•29/11/2024, 14:35

Decisão

•29/11/2024, 14:35

Decisão

•17/02/2025, 08:27

Decisão

•17/02/2025, 08:27

Acórdão

•24/04/2025, 10:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 11:12

Decisão

•25/06/2025, 17:30

Sentença

•16/09/2025, 19:49