6000717-69.2025.8.03.0002

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

RENATO OLIVEIRA DA LUZ

Autor

RENATO OLIVEIRA DA LUZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/05/2026, 12:54

Transitado em Julgado em 29/04/2026

06/05/2026, 12:53

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:53

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 10/04/2026

23/04/2026, 11:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:08

Desentranhado o documento

23/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 19:41

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

18/03/2026, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:56

Juntada de Certidão

17/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 15:02

Conhecido o recurso de RENATO OLIVEIRA DA LUZ (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 15:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 18:12

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 10:36

TipoProcessoDocumento#62

•10/10/2025, 08:52

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 15:39

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:01

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2026, 15:02

TipoProcessoDocumento#246

•10/04/2026, 19:41