0000849-40.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MAYCON VINICIUS BARBOSA ABREU

CPF 606.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

YANA ABREU MARTINS

OAB/MA 24138•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

30/06/2025, 11:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

30/06/2025, 11:23

Nº: 4675499, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 26/06/2025

26/06/2025, 10:32

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 34 TRANSITOU EM JULGADO em 20/06/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/06/2025, 08:11

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 01/07/2025 .

23/05/2025, 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 07:27:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2025, 07:31

Remessa

21/05/2025, 12:40

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 12:38:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

21/05/2025, 12:38

Remessa

21/05/2025, 09:43

Em Atos do Procurador.

21/05/2025, 09:43

Certifico e dou fé que em 19 de May de 2025, às 13:28:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2025, 13:28

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/05/2025, 13:20

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34.

19/05/2025, 13:07

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 12:58:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2025, 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2025, 12:57

Documentos

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