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0026123-37.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARISON TAVARES ALVES
CPF 802.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:57Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
08/07/2025, 12:19Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/06/2025 11:56:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/07/2025, 06:01Em Atos do Juiz. Prioridade de tramitação - réu preso.Tratam os autos de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de MARISON TAVARES ALVES pela suposta prática do crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo [art. 155, (...)
01/07/2025, 21:15Resposta à acusação/DPE
30/06/2025, 11:45Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 23/06/2025 11:56:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
23/06/2025, 12:04Decurso de Prazo para o réu apresentar resposta à acusação.
23/06/2025, 11:56Certifico que os autos aguardam prazo para o réu apresentar resposta à acusação, por advogado constituído.
29/05/2025, 10:09Mandado
28/05/2025, 20:44Aguarda cumprimento de mandado de citação.
28/05/2025, 12:00MANDADO DE CITAÇÃO para - MARISON TAVARES ALVES - emitido(a) em 08/05/2025
08/05/2025, 08:21Certifico que no sistema BNMP o acusado se encontra com status de preso. No mesmo sentido, consta informação nos autos n. 0000458-38.2023.8.03.0006 de que está custodiado no IAPEN. Assim, será expedido mandado para tentativa de intimação no IAPEN.
08/05/2025, 08:19Certifico que aguarda prazo para manifestação do acusado citado por edital.
08/05/2025, 08:12Certifico que o Edital expedido em 21/04/2025 08:28 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.
25/04/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARISON TAVARES ALVES CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 10 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0026123-37.2024.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 155, § 4º, I - Código Penal - 155, § 4º, I - Código Penal Parte
25/04/2025, 00:00Documentos
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