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0028295-54.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
EDSON DA SILVA MARTINS
CPF 043.***.***-39
EDSON DA SILVA MARTINS
CPF 043.***.***-39
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS
OAB/AP 101•Representa: ATIVO
PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS
OAB/AP 101•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
30/06/2025, 15:38Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025057978XNVIK
30/06/2025, 15:37Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025057977QS1XQ
30/06/2025, 15:36Nº: 4675755, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/06/2025
30/06/2025, 11:35Nº: 4675754, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 27/06/2025
30/06/2025, 11:27Em Atos do Juiz. Provido apelo interposto pela parte ré, reconhecida a prescrição.Expeçam-se baixas e arquivem-se.
26/06/2025, 12:17Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 11:43:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2025, 11:43Conclusão
25/06/2025, 11:432ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
24/06/2025, 14:29Certifico que o Acórdão de mov.142 transitou em julgado em 24/06/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
24/06/2025, 14:28Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 23/06/2025 [intimação no mov. 154].
06/06/2025, 10:43Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 10:42:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/06/2025, 10:41Remessa
22/05/2025, 13:27Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 13:26:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
22/05/2025, 13:26Remessa
22/05/2025, 12:17Documentos
Nenhum documento disponivel