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0038312-81.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES
OAB/AP 2157Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Realizado Cálculo de Liquidação

11/05/2026, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

11/05/2026, 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2026, 15:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/04/2026, 15:14

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:42

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/04/2026, 12:20

Recebidos os autos

23/04/2026, 12:08

Conclusos para decisão.

23/04/2026, 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

28/08/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:18

Recebidos os autos

22/08/2025, 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

22/08/2025, 08:39

Juntada de Petição (outras)

22/08/2025, 08:39
Documentos
Decisão
17/10/2023, 11:12
Decisão
15/12/2023, 11:35
Despacho
09/09/2024, 10:32
Outros Documentos
09/09/2024, 10:32
Despacho
07/02/2025, 14:50
Decisão
12/02/2025, 12:50
Sentença
08/03/2025, 15:30
Mandado de intimação
17/03/2025, 10:25
Decisão
26/03/2025, 10:47
Despacho
14/04/2025, 12:20
Despacho
02/06/2025, 11:21
Despacho
25/06/2025, 10:45
Despacho
26/09/2025, 22:36
Despacho
16/12/2025, 12:32
Acórdão
12/03/2026, 23:29