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0009187-65.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALAN BARBOSA LIMA
CPF 001.***.***-65
ALANZINHO
ALAN BARBOSA LIMA
CPF 001.***.***-65
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/02/2026, 11:44Diligenciei no endereço indicado e lá estando fui informada que a testemunha, Sra. LENIRA SAMARITANA, estava ausente, que poderia efetuar a INTIMAÇÃO pelo celular 96 8426-3503. No dia 16/02/2026 às 15h enviei cópia do mandado, sendo confirmado o recebimento com foto do documento de identificação. Neste momento foi informado que a testemunha, Sr. ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO, está preso no IAPEN por novos crimes cometidos.
16/02/2026, 22:52MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE JOSE DOS SANTOS BAIA, JEDIELSON CORDOVIL - emitido(a) em 10/02/2026
10/02/2026, 14:16MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALESSANDRO SENA FIGUEIREDO, LENIRA SAMARITANA RODRIGUES CARDOSO DE AZEVEDO - emitido(a) em 10/02/2026
10/02/2026, 14:07MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIANA CLEIDE COSTA ALVES - emitido(a) em 10/02/2026
10/02/2026, 14:04MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALAN BARBOSA LIMA - emitido(a) em 10/02/2026
10/02/2026, 13:23AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 25/03/2026 às 08:00h
04/02/2026, 09:34Certifico que os autos serão direcionados para agendamento de sessão de julgamento.
10/12/2025, 16:54Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ALAN BARBOSA LIMA, pela prática, em tese, dos crimes tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c artigo 29, todos do Código Penal e artigo 2º, § 2º da Lei nº 12.850/2013.Narrou a exordi (...)
18/11/2025, 08:00Certifico que os autos irão conclusos para decisão.
13/10/2025, 14:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
13/10/2025, 14:30Manifestação
25/09/2025, 18:26Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2025 09:25:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/09/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2025 09:25:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
15/09/2025, 14:21Em Atos do Juiz. Remeta-se à defesa para manifestação quanto aos documentos juntados pelo Ministério Público.Após, conclusos para o relatório.
10/09/2025, 09:25Documentos
Nenhum documento disponivel