0033811-26.2019.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 07

Partes do Processo

PATRICK NEVES DA SILVA

CPF 036.***.***-31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560866/2025

18/06/2025, 17:01

Protocolizada Petição 560866/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:40

Expedição de Ofício nº 127108/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

16/06/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 01:00

Conheço do agravo de PATRICK NEVES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

14/06/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536813/2025

11/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 536813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2025, 01:00

Ofício

•16/06/2025, 09:11