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0013583-54.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 09:31Juntada de Certidão
24/04/2026, 09:24Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
24/04/2026, 09:19Desentranhado o documento
24/04/2026, 09:19Expedição de Ofício.
24/04/2026, 09:18Juntada de Certidão
14/04/2026, 10:07Expedição de Termo de Audiência.
13/04/2026, 12:06Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
13/04/2026, 12:06Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 12:06Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2026, 22:57Juntada de Petição de certidão
12/04/2026, 22:57Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2026, 15:50Juntada de Petição de certidão
30/03/2026, 15:50Expedição de Mandado.
27/02/2026, 20:05Juntada de Certidão
14/01/2026, 08:22Documentos
Despacho
•24/07/2024, 17:39
Despacho
•16/10/2024, 13:50
Despacho
•22/11/2024, 12:32
Despacho
•30/01/2025, 11:15
Despacho
•25/02/2025, 10:07
Decisão
•10/11/2025, 11:48
Termo de Audiência
•13/04/2026, 12:06