0037053-51.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 07:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FELIPE WILLINGHOEFER - CPF: 699.052.581-91 (REU)

09/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão

06/03/2026, 21:26

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2026, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:52

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:51

Expedição de Carta precatória.

09/09/2025, 18:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:01

Expedição de Carta precatória.

28/05/2025, 18:18

Documentos

Decisão

•13/10/2023, 20:14

Despacho

•30/10/2024, 10:00

Despacho

•28/01/2025, 20:40

Despacho

•28/03/2025, 13:12

Decisão

•09/01/2026, 13:43

Decisão

•09/03/2026, 11:35