0025653-06.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDINEUZA MIRANDA ALVES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOARDSON AMARAL DO CARMO

OAB/AP 6172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 21:45

Conclusos para decisão

25/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de JOARDSON AMARAL DO CARMO em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:11

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:11

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 21:08

Despacho

•25/03/2025, 11:47

Decisão

•18/09/2025, 09:54

Decisão

•28/11/2025, 13:54

Decisão

•09/02/2026, 14:28

Decisão

•26/04/2026, 21:45