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0017910-42.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELIMAR FRANCISCO DOS SANTOS GOMES
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 15:07Certifico que aguarda prazo de edital
30/04/2025, 22:12Certifico que o Edital expedido em 22/04/2025 18:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.
25/04/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ELIMAR FRANCISCO DOS SANTOS GOMES CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0017910-42.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, Código Penal - 155, Código Penal Parte
25/04/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000072/2025
24/04/2025, 18:32Edital (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2025
24/04/2025, 07:46EDITAL DE CITAÇÃO para - ELIMAR FRANCISCO DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 22/04/2025
22/04/2025, 18:38Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361 do CPP. No silêncio, ao MP.
09/04/2025, 10:58Nos termos do Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, nesta data procedi ligação telefônica (99184-1314) na tentativa de citar o réu, contudo, a pessoa que atendeu se identificou como PAULO ROBERTO.
09/04/2025, 09:48Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:26:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
09/04/2025, 08:26Conclusão
09/04/2025, 08:26Remessa
08/04/2025, 08:49Em Atos do Promotor.
08/04/2025, 08:49Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 08:31:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/04/2025, 08:31Remessa
03/04/2025, 13:54Documentos
Nenhum documento disponivel