0011260-76.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4463•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:33

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:32

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 07:54

Conclusos para decisão

09/01/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão.

23/07/2025, 16:13

Recebidos os autos

18/06/2025, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

04/06/2025, 13:38

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 11:11

Despacho

•12/08/2024, 10:46

Despacho

•27/03/2025, 12:19

Despacho

•26/05/2025, 14:20

Despacho

•24/07/2025, 10:49

Decisão

•12/01/2026, 07:54